.png)
SOBRE MIM
Foi ainda jovem, em 2008, durante o curso de auxiliar de enfermagem, que iniciei minha jornada na área da saúde — primeiro na recepção e assistência à gestão e defesa jurídica, sempre com dedicação total.
Foram mais de 10 anos atuando lado a lado com médicos e profissionais de diferentes especialidades. Nesse período, construí uma vivência profunda, desenvolvendo habilidades práticas e um olhar clínico e jurídico apurado sobre as rotinas, riscos e decisões que envolvem o cuidado à saúde.
Essa experiência direta me tornou um profissional com escuta sensível, percepção estratégica e compreensão singular das demandas de quem está na linha de frente da saúde.
Hoje, essa bagagem fortalece minha atuação no Direito Médico: com precisão técnica, conhecimento real da prática assistencial e compromisso com soluções jurídicas seguras e eficazes.
Essa experiência direta me tornou um profissional com escuta sensível, percepção estratégica e compreensão singular das demandas de quem está na linha de frente da saúde.
Hoje, essa bagagem fortalece minha atuação no Direito Médico: com precisão técnica, conhecimento real da prática assistencial e compromisso com soluções jurídicas seguras e eficazes.
ARLYSSON ROCHA
Advogado
 |  |  |  |
|---|---|---|---|
 |
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Médico
Atuação técnica e estratégica na defesa médicos, pacientes, odontologistas e clínicas em questões legais relacionadas à sua prática, como acusações de erro profissional, processos éticos e relações com pacientes e instituições.
Documentação Médica
Elaboração de documentos ético-legais garante que médicos, odontologistas e clínicas atuem com segurança jurídica, por meio de contratos, termos de consentimento e prontuários em conformidade com a lei e os conselhos de classe.
Tratamento em Saúde
Consultoria
A consultoria para clínicas oferece orientação jurídica preventiva e estratégica, auxiliando na regularização, adequação a normas de saúde, elaboração de documentos, contratos e no enfrentamento de questões éticas e legais do dia a dia.
Defesa de Direitos dos Profissionais de Saúde
A atuação trabalhista em prol dos profissionais da saúde visa garantir seus direitos em vínculos empregatícios ou contratos de prestação de serviços, abordando questões como jornadas, remuneração, rescisões e condições de trabalho justas.
Reembolso de Despesas Médicas
A atuação para fornecimento de tratamento médico busca garantir, por via judicial ou administrativa, o acesso do paciente a medicamentos, exames, terapias ou procedimentos negados por planos de saúde ou pelo poder público.
A atuação em reembolso hospitalar envolve a defesa dos direitos do paciente para garantir o ressarcimento de despesas médico-hospitalares, especialmente em casos de negativa de cobertura ou urgência, com base nos contratos e na legislação vigente.
Participação no II Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas – João Pessoa - PB, maio de 2025
Em maio de 2025, tive a honra de participar como palestrante no II Congresso Brasileiro de Responsabilidades Médicas, realizado na cidade de João Pessoa (PB), um dos principais eventos nacionais voltados à discussão ética, jurídica e técnica da atuação médica no Brasil.
Durante o congresso, contribui com a palestra intitulada:
“Prescrição Médica Sob Análise Judicial: Repercussões da Súmula Vinculante nº 60 do STF na Responsabilidade Profissional", tema central da minha atual linha de pesquisa, que analisa as repercussões jurídicas e profissionais do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a atuação médica em contextos de judicialização da saúde.
A exposição focou nos desdobramentos ético-legais que recaem sobre os profissionais da medicina diante de decisões judiciais que determinam a prescrição ou fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS, especialmente após a definição do entendimento firmado no Tema 1234, cuja repercussão geral alterou significativamente a dinâmica entre o Poder Judiciário, o Estado e os profissionais de saúde.
A palestra integrou a programação científica que reuniu especialistas de diversas áreas – medicina, direito, bioética e gestão pública – e proporcionou um ambiente extremamente rico para o debate interdisciplinar. Foi também uma oportunidade valiosa para refletir sobre os limites e deveres da autonomia médica diante de ordens judiciais e os riscos envolvidos na prática clínica nesses contextos.
Minha participação no congresso reforça o compromisso com a produção de conhecimento crítico e atualizado sobre as novas fronteiras da responsabilidade profissional na área da saúde, especialmente em um cenário onde o diálogo entre os sistemas de justiça e de saúde se torna cada vez mais necessário e desafiador.
CONTATO
Telefone:
(82) 9838-2164
E-mail:
arlysson.mr@gmail.com